REDE LEADER 2020: Qualificar, Cooperar, Comunicar
- Entidade líder do projeto: Federação Minha Terra
- Responsável pelo projeto: FMT - Luís Chaves; DGADR/RRN - Ana Pires da Silva
- Parceiros:
FMT, DGADR/RRN, 54 GAL do Continente
- Breve descrição:
O Projeto “REDE LEADER 2020: Qualificar, Cooperar, Comunicar", foi aprovado na operação 20.2.2/2016 da Assistência Técnica do PDR2020, Área de Intervenção 2 da RRN – Divulgação e informação com vista à execução do PDR2020, Área Temática LEADER. O projeto é liderado pela Federação Minha Terra, numa parceria com a DGADR/RRN e com os 54 GAL do Continente. As atividades desenvolvidas enquadram-se e dão resposta aos temas prioritários definidos no Plano de Ação do Subgrupo permanente LEADER/DLBC da RRN, nomeadamente:
- Tema Prioritário i – Qualificação técnica dos Grupos de Ação Local (GAL), para a implementação das Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL);
- Tema Prioritário ii – Promover o estabelecimento de parcerias e a elaboração de projetos de cooperação LEADER que contribuam para o reforço da qualidade das EDL, no âmbito do Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), vertente rural;
- Tema Prioritário iii – Facilitar a interação entre os GAL e as diferentes entidades intervenientes no desenvolvimento dos territórios rurais
- Identificação do problema ou oportunidade que se propõe abordar:
O projeto abrange várias tipologias de ação, sendo a capacitação dos GAL sobre diversas temáticas, com o intuito de contribuir para uma melhor implementação das Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL), uma das principais. Destaca-se que no Período de Programação 2014-2020 a Comissão Europeia impôs a obrigatoriedade de avaliação das EDL, a realizar pelos GAL. Deste modo, a FMT e a DGADR/RRN consideraram fundamental capacitar os GAL sobre avaliação e autoavaliação das suas Estratégias de Desenvolvimento Local.
- Objetivos visados:
O Projeto apresenta os seguintes objetivos específicos:
- Qualificar tecnicamente os Grupos de Ação Local (GAL), para a implementação das Estratégias de Desenvolvimento Local (ELD);
- Providenciar a assistência técnica à cooperação LEADER interterritorial e transnacional;
- Facilitar a cooperação entre todos os GAL e as diferentes entidades intervenientes no desenvolvimento dos territórios rurais.
- Sumário do plano de ação:
Atividades do Plano de Ação
TEMA PRIORITÁRIO I
Ações de capacitação às equipas dos GAL:
- Oficinas Regionais de Sensibilização aos Circuitos Curtos Agroalimentares;
- Oficina de trabalho “LEADER/DLBC – perspetivas 2030”;
- Oficina de trabalho “Regulamento Geral de Proteção de Dados”;
- Ação de formação no contexto do controlo administrativo dos pedidos de pagamento das medidas de investimento do FEADER e FEAMO – Taxa da Mitigação de Erro – Medidas LEADER;
- Oficinas Regionais de Metodologias e instrumentos de avaliação e autoavaliação das EDL;
- Acompanhamento e monitorização das reuniões de trabalho sobre instrumentos e metodologias de monitorização das EDL/atividade de tutoria;
- Sessões de trabalho, para ponto de situação e troca de experiências DLBC;
- Workshop “Dinamização de Circuitos Curtos Agroalimentares e Estratégias Alimentares Locais”.
TEMA PRIORITÁRIO II
- Apoiar a organização de visitas a projetos de Cooperação, de delegações estrangeiras;
- Realização de Focus Group sobre Cooperação.
TEMA PRIORITÁRIO III
- Organização de Comissões locais de parceiros, a organizar por cada GAL;
- Organização de Comissões Regionais de parceiros a organizar pela FMT em colaboração com os GAL.
- Encontro Nacional DLBC
- Pontos de situação / Resultados:
Destacam-se os seguintes resultados:
TEMA PRIORITÁRIO I
» Realização de 4 Oficinas Regionais de Sensibilização aos Circuitos Curtos Agroalimentares
Apresentações:
- Módulo 1 - Enquadramento dos Circuitos Curtos Agroalimentares
- Módulo 2 - Modalidades de CCA e Produtos Comercializáveis
- Módulo 4 e 5: Principais aspetos para a criação de um CCA Medidas de apoio. Exercício prático
- Exercícios práticos CCA
- Programa de sustentabilidade na alimentação escolar – Torres Vedras
» Oficina de trabalho “LEADER/DLBC – perspetivas 2030”
Apresentações:
- Intervenção de enquadramento da Presidente da Federação Minha Terra na moderação da Oficina
- Declaração de TARTU
- Posição a ELARD
- Uma perspetiva sobre o instrumento DLBC
- Caderno de Encargos Intervenção
» Oficina de trabalho “Regulamento Geral de Proteção de Dados"
Apresentações:
- Regulamento Geral de Proteção de Dados
- REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016
- Jornal Oficial da Comissão Europeia – Retificação do Regulamento relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias
» Realização de 9 Oficinas sobre Metodologias e instrumentos de avaliação e autoavaliação das EDL
Apresentações:
- Capacitação dos GAL para a avaliação/autoavaliação das suas EDL (1)
- Capacitação dos GAL para a avaliação/autoavaliação das suas EDL (2)
- Capacitação dos GAL para a avaliação/autoavaliação das suas EDL (3)
Documentos Produzidos:
- “Orientações para a Avaliação das Estratégias de Desenvolvimento Local, LEADER/DLBC”;
- “Avaliação/Autoavaliação das Estratégias de Desenvolvimento Local – Elementos comuns”;
- “Metodologias e Instrumentos de Avaliação e Autoavaliação - Relatório Final”
- “Metodologias e Instrumentos de Avaliação e Autoavaliação – Sumário Executivo”
- “Análise Prospetiva dos Resultados de Avaliação intercalar das Estratégias de Desenvolvimento Local – Contributo para o processo de definição da Estratégia Portugal 2030”
TEMA PRIORITÁRIO II
» Visitas cooperação Delegações EstrangeirasDelegação Eslovénia
Apresentações:
- Implementation of cooperation projects in Slovenia
- GAL ATAHCA
- LEADER/DLBC_PT
- CLLD_SI
- LEADER approach under the RDP 2020 in Portugal
- LEADER cooperation_PT
Delegação Italiana – GAL Sulcis
Apresentações:
- Progetto di cooperazione - Accorciamo le distanze: filiera corta tra terra e mare
- Acordo de cooperação
Delegação Polaca
Apresentações:
- “RURAL AREAS IN PORTUGAL AND LEADER / COMMUNITYLED LOCAL DEVELOPMENT
- Portuguese NRN - How do we support the LAG
Fotografias
Delegação Moldava – ADRIMAGFotografias
Delegação Sueca – ADLFotografias
Delegação Romena – ESDIMEFotografias
Delegação Polónia (2)Fotografias
Delegações Polónia e FinlâdiaApresentação:
TEMA PRIORITÁRIO III
Encontro Nacional DLBC
Pacto Desenvolvimento Local 2030
Apresentações:
