Inovação para a Agricultura

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Projetos Rede Rural Nacional

Bio-regiões: uma estratégia integrada de desenvolvimento dos territórios rurais

Entidade líder do projeto: CMCD – Centro Municipal de Cultura e Desenvolvimento de Idanha-a-Nova
Responsável pelo projeto: Frederico Reis
Parceiros:

ACTUAR – Associação para a Cooperação e Desenvolvimento; Direção Regional Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural; AGROBIO – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica e Município de Idanha-a-Nova.
Breve descrição:

A operação é dinamizada por uma parceria de 5 entidades executoras, com a participação da FAO - Organização para a Alimentação e Agricultura das Nações Unidas, enquanto parceiro não executor, revelando reconhecidas responsabilidades e mérito perante a temática da operação de todos os envolvidos. Visa a criação de uma estratégia, de âmbito nacional, para a promoção do desenvolvimento integrado e sustentável dos territórios rurais baseada no modelo das Bio-regiões, estabelecendo parcerias entre agricultores, cidadãos, operadores turísticos, associações e o poder local, para a gestão sustentável dos recursos locais, partindo do modelo biológico e agro-ecológico de produção e consumo, promovendo assim o desenvolvimento integrado e sustentável das potencialidades económicas, sociais e culturais da região.
Identificação do problema ou oportunidade que se propõe abordar:

A operação permite contribuir decisivamente para a superação de desafios associados à ruralidade, nomeadamente, o combate ao despovoamento e envelhecimento populacional, a prevenção de incêndios florestais, adaptação às alterações climáticas, preservação da biodiversidade, qualidade da água e produção de alimentos saudáveis. Assim, poder-se-á afirmar que por um lado, permite fomentar a adesão de outros territórios à Rede Internacional das Bio-regiões e, por outro lado, recolher, produzir e transferir boas práticas e conhecimentos nacionais/internacionais que potenciem e qualifiquem o desenvolvimento integrado e sustentável dos territórios rurais.
Objetivos visados:

O objetivo geral da operação passa por criar uma estratégia, de âmbito nacional, para a promoção do desenvolvimento integrado e sustentável dos territórios rurais baseada no modelo das Bio-regiões. Deste modo, a operação contempla os seguintes objetivos específicos: 

  • Fomentar a adesão de municípios portugueses à Rede Internacional das Bio-regiões; 
  • Recolher e disseminar boas práticas e novos conhecimentos para qualificar a intervenção dos agentes de desenvolvimento dos territórios rurais; 
  • Desenvolver e testar novas abordagens de inovação em meio rural; 
  • Fomentar a cooperação internacional com outras Bio-regiões; 
  • Divulgar junto da comunidade os benefícios das Bio-regiões enquanto círculo virtuoso de desenvolvimento de sistemas de alimentação sustentável, saudável e diversificada; 
  • Estimular o trabalho em parceria e a criação de redes colaborativas entre entidades do domínio do desenvolvimento rural.
Sumário do plano de ação:

Organização do “Eco-Regions World Congress 2019”, com a realização de um fórum internacional que reunirá pela primeira vez a Rede Internacional das Bio-regiões para uma reflexão conjunta relativamente às oportunidades e desafios dos seus territórios. Este congresso consistirá num momento por excelência para a identificação e discussão de boas práticas no desenvolvimento integrado e sustentável dos territórios rurais. No seguimento do "Fórum Internacional Territórios Relevantes para Sistemas Alimentares Sustentáveis", onde foram estabelecidos os acordos políticos sobre uma metodologia inovadora e alinhada para a construção de sistemas alimentares sustentáveis em Portugal no quadro das Bio-regiões, o presente projeto visa testar e construir o quadro normativo e institucional dessa mesma metodologia, permitindo assim a sua disseminação e a construção de capacidades dos atores municipais aderentes. Assim, será desenhado e implementado um projeto piloto de experimentação desta metodologia na Bio-região de Idanha-a-Nova, visando o desenvolvimento e implementação de uma metodologia inovadora para a construção de sistemas alimentares sustentáveis em Portugal.  A atividade de benchmarketing e cooperação internacional assenta na realização de duas visitas da equipa técnica da operação, designadamente à Bio-região de Cilento (Itália) e ao Sistema Importante de Património Agrícola Mundial (SIPAM) de La Axarquía em Málaga (Espanha), com o objetivo de identificar boas práticas passíveis de serem replicáveis no contexto nacional, em especial, ao nível da implementação de estratégias de desenvolvimento rural.  A presente operação visa ainda o desenvolvimento do "Manual das Bio-regiões", de modo a parametrizar e definir o modelo das Bio-regiões de forma ajustada à realidade dos territórios rurais nacionais. O Manual funcionará, assim, como um roadmap que ajudará ao planeamento estratégico das Bio-regiões como modelo de desenvolvimento integrado e sustentável dos territórios rurais, bem como a definição dos referenciais de caraterização das Bio-regiões.
Pontos de situação / Resultados:

Com o encerramento do projeto, a parceria considera que os objetivos propostos em candidatura foram alcançados. Apesar das dificuldades sentidas na realização de algumas atividades, devido às limitações impostas pela pandemia COVID-19, a boa execução do projeto foi concretizada. Esta situação obrigou a parceria a adaptar os seus eventos para o digital, de modo a reunir os participantes de forma segura sem colocar em causa o alcance dos objetivos de cada evento/formação.
Ao longo do projeto foram realizados diversos eventos, tais como o “Eco-Regions World Congress 2019”, onde foi feita uma reflexão relativamente às oportunidades e desafios dos seus territórios, bem como uma identificação e discussão de boas práticas no desenvolvimento integrado e sustentável dos territórios rurais. Foram ainda convidados 15 oradores, representantes de outras Bio-regiões internacionais, que proporcionaram à plateia o conhecimento. da elaboração de estratégias de desenvolvimento ancoradas no modelo das Bio-regiões.
De modo a compreender as gaps e oportunidades que impediam o território de Idanha de desenvolver políticas territoriais que promovam sistemas alimentares sustentáveis a implementar nos territórios foi realizado um diagnostico ao sistema alimentar por um especialista externo. As conclusões retiradas desse estudo permitiram definir propostas a implementar para que a execução do sistema se tornasse eficaz. No mesmo âmbito foi proporcionada ações de capacitação que abordaram temas como as relações entre Bio-regiões, a classificação de SIPAM e as políticas alimentares locais, com base no concelho de Idanha-a-Nova.
Como complemento ao conhecimento do modelo das Bio-regiões, inicialmente estava previsto a realização de duas viagens Cilento (Itália) e a La Axarquía em Málaga (Espanha), contudo devido à pandemia apenas foi possível realizar a visita a Málaga. Como forma de contornar esta situação, realizaram-se intercâmbios entre os parceiros e os responsáveis das duas Bio-regiões. Realizou-se ainda 3 grupos focais onde o objetivo principal foi encontrar respostas a 4 questões relacionadas com o modelo da Bio-região e os aspetos de maior importância na ótica dos participantes.
Destes eventos surgiram as principais conclusões que vieram a incorporar e enriquecer o conteúdo do Manual das Bio-regiões. Este Manual é a compilação de todo um trabalho de investigação/partilha de conhecimento entre especialistas e parceiros, disseminando o manual como forma de apoiar e informar os territórios nacionais que tenham interesse em aderir à Rede Internacional das Bio-Regiões e aos Sistemas Importantes do Património Agrícola Mundial (SIPAM).