Inovação para a Agricultura

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Bioregião da Margem Esquerda do Guadiana

Entidade líder do projeto: Rota do Guadiana - Associação de desenvolvimento Integrado
Responsável pelo projeto: David Henrique Machado
Site do projeto: http://www.rotaguadiana.org/
Parceiros:

Câmara Municipal de Barrancos; Câmara Municipal de Mértola; Câmara Municipal de Moura; Câmara Municipal de Mourão; Câmara Municipal de Serpa, INIAV,IP.

Breve descrição:

Criação de uma Bioregião, no quadro da classificação internacional de bioregiões, através da implementação de um processo de planeamento participado com mobilização dos agentes do território da Margem Esquerda do Guadiana (municípios de barrancos, mértola, moura, mourão e serpa)

Identificação do problema ou oportunidade que se propõe abordar:

A operação pretende atuar sobre algumas questões chave, como sejam:

  • Reconhecimento e valorização dos produtos associados aos territórios através da valorização das produções biológicas primárias ou transformadas e da sua ligação com a cultura, a gastronomia e restantes produtos e serviços turísticos;
  • Reconhecimento e valorização da agricultura como atividade central na produção de alimentos saudáveis e na dinamização da economia local na medida em que considera as produções primárias biológicas e os seus agentes como elementos centrais da bioregião;
  • Recolha, sistematização e divulgação de informação útil para os produtores de atividades económicas em meio rural, presente na elaboração de uma estratégia para a bio-região que será construída de forma participada desde o aprofundamento do diagnóstico até à definição do seu plano de ação.
Objetivos visados:

A operação possui como objetivo central “Promover a constituição de uma Bio Região para a Margem Esquerda do Guadiana através de um processo de planeamento territorial participado, tendo como limite geográfico a área correspondente aos cinco municípios (Barrancos, Mértola, Moura, Mourão e Serpa)”.

A operação contribui também para a prossecução dos seguintes objetivos estratégicos da RRN: 

  • Promover a participação e o trabalho conjunto entre os agentes de desenvolvimento (O processo de planeamento participado previsto, de resto realizado com a metodologia Leader, envolve não apenas as sete entidades parceiras (membros da rede rural), mas um conjunto alargado de agentes de desenvolvimento do espaço rural visado como sejam escolas, produtores biológicos de vários setores e outros prestadores de serviços designadamente da hotelaria e restauração. O projeto prevê ainda a realização de uma estratégia de medio prazo, de implementação e gestão da bio região cujo modelo de governação será participado) ;
  • Transferir as boas práticas e novos conhecimentos para qualificar a intervenção dos agentes de desenvolvimento rural (O projeto possui antecedentes de transferência de boas práticas nomeadamente com as escolas os municípios e os produtores biológicos. Com a realização da operação esta transferência e boas práticas ocorrerá através do processo de planeamento participado, da participação em seminários e da constatação de outras experiências quer através da vinda de membros da International Network of Eco Regions (INER), quer através da visualização de um caso pratico de uma bioregião europeia);
  • Melhorar a conceção e aplicação das medidas de política de desenvolvimento rural (O processo de planeamento que se encontra previsto na operação produzirá no final uma Estratégia de implementação e gestão da bioregião onde serão identificadas as medidas a implementar, as fontes de financiamento respetivas e os instrumentos de gestão e governança (protocolo e regulamento). Estes instrumentos que serão criados mediantes referenciais próprios serão fundamentais para um conjunto de recomendações para aplicação das medidas que surgirão no próximo período de programação);
  • Promover a imagem e o potencial dos territórios rurais (A marca do território aliada às produções biológicas e a um estilo de vida saudável, outro dos resultados esperados, acrescentará valor ao território e aos seus agentes, designadamente os económicos).
Sumário do plano de ação:

O plano de ação da operação aprovada consiste em:

  • Formalização da candidatura para a criação de uma Bio Região, junto da Internacional Network of Eco Regions (INER);
  • Elaboração de uma Estratégia de Implementação e Gestão da Bio Região da MEG (a qual contém o diagnóstico aprofundado da realidade atual do território, as medidas a implementar, a identificação das fontes de financiamento, os instrumentos de gestão e governança e, as metas e indicadores necessários para os processos de monitorização e avaliação). A Estratégia conterá elementos que se poderão assumir como referenciais para a melhoria do conceito de bio região;
  • A capacitação dos agentes locais decorrente da implementação da presente operação;
  • A criação de marca e imagem da Bio Região;
  • A edição de brochura explicativa da Bio Região.
Pontos de situação / Resultados:

No presente momento e no quadro da operação financiada foram realizados ou encontram-se em curso :

  • Formalização da bioregião no quadro nacional e internacional;
  • Consensualizado o modelo de governação através da aprovação de um regulamento de funcionamento;
  • Materiais de divulgação;
  • Manutenção da estratégia de médio prazo e respetivo plano de ação.

Fora do quadro da operação foram ainda realizados:

  • Dia da agricultura biológica da MEG em Lisboa (mercados da Agrobio, do lumiar e do parque das nações);
  • II encontros de produtores biológicos da MEG estando o terceiro em preparação;
  • Reuniões concelhias de apresentação;
  • Valorização das produções biológicas no quadro das medidas de apoio do DLBC/MEG;
  • Inquéritos aos produtores biológicos;
  • Um curso de agricultura biológica;
  • Coorganização de uma conferência em Serpa no contexto da operação levada a efeito pela RRN sobre as bioregiões