Quatro anos volvidos desde a criação do Estatuto da Agricultura Familiar é publicado o Relatório Final do Projeto "Agricultura Familiar: Conhecimento, Organização e Linhas Estratégicas" (Operação 20.2.4 – Inovação, Medida da Assistência Técnica do PDR2020), iniciativa promovida pela Minha Terra - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local, e pelos parceiros seguintes parceiros: DGADR - Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, INIAV - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, Universidade de Évora, ISA - Instituto Superior de Agronomia, e UTAD - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
O tema da Agricultura Familiar (AF) tem sido largamente debatido, no entanto, só recentemente passou a integrar, ainda que de forma bastante tímida, algumas agendas políticas. Para esta integração contribuiu a declaração, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, do ano de 2014 como Ano Internacional da Agricultura Familiar. Em Portugal, sob influência desta iniciativa, foi criado, em 2018, o Estatuto da Agricultura Familiar (EAF), com o objetivo de discriminar positivamente os respetivos detentores, através do acesso a um conjunto de direitos ou vantagens. Nesta publicação é feita uma contextualização da temática da AF, em particular da sua valorização no seio das políticas públicas.
O projeto "Agricultura Familiar: Conhecimento, Organização e Linhas Estratégicas" tem como objetivo aprofundar o conhecimento sobre a Agricultura Familiar e o seu contributo para o desenvolvimento dos territórios rurais e elaborar recomendações de adequação e densificação de medidas de política pública de desenvolvimento que reconheçam e reforcem a importância da Agricultura Familiar e respetivas funções no desenvolvimento e sustentabilidade do território, nomeadamente através do Estatuto da Agricultura Familiar.
Aceda ao Relatório Final aqui e saiba mais sobre esta iniciativa na página do projeto.