Agricultura Familiar: Conhecimento, Organização e Linhas Estratégicas

Entidade líder do projeto: Minha Terra – Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local

Responsável pelo projeto: Luís Chaves

Parceiros:

Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DAGDR); Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV); Universidade de Évora (UE)

Breve descrição:

O projeto “Agricultura Familiar: Conhecimento, Organização e Linhas Estratégicas” decorre de uma candidatura à Operação 20.2.4 – Observações da Agricultura e dos Territórios Rurais, inserida na Ação da Rede Rural Nacional da medida da Assistência Técnica do PDR 2020 e visa, reunindo parceiros de várias áreas, melhorar o conhecimento dos potenciais beneficiários sobre o Estatuto da Agricultura Familiar (consagrado pelo Decreto-Lei N.º 64/2018), contribuir para uma melhor caracterização da Agricultura Familiar em Portugal e recolher e sistematizar informação que conduza à apresentação de recomendações e propostas de regulamentação, num contexto de discriminação positiva dos detentores do Estatuto da Agricultura Familiar.

Identificação do problema ou oportunidade que se propõe abordar:

Necessidade de avaliar e valorizar as várias dimensões da Agricultura Familiar em Portugal; Necessidade de avaliar e valorizar as várias dimensões da Agricultura Familiar em Portugal; Necessidade de identificar os problemas das/os agricultoras/es familiares ao nível da organização da produção, associativismo e colaboração; Interesse em identificar casos de sucesso, numa lógica de trabalho em rede e parceria;Necessidade de melhorar a conceção e operacionalização das medidas de políticas de desenvolvimento rural.

Objetivos visados:

Aprofundar o conhecimento sobre a Agricultura Familiar e o seu contributo para o desenvolvimento dos territórios rurais e elaborar recomendações de adequação e densificação de medidas de política pública de desenvolvimento que reconheçam e reforcem a importância da Agricultura Familiar e respetivas funções no desenvolvimento e sustentabilidade do território, nomeadamente através do Estatuto da Agricultura Familiar.

Sumário do plano de ação:

As atividades a desenvolver consistem em:

Recolha, tratamento e análise de informação primária, proveniente de questionários a aplicar junto de detentores do Estatuto da Agricultura Familiar, pequenas/os agricultoras/es;
Recolha, tratamento e análise de informação secundária sobre a Agricultura Familiar e o Estatuto da Agricultura Familiar, proveniente de repositórios de informação do INE, DGADR/RRN, IFAP ou da AG do PDR 2020;
Realização de 6 focus-group regionais com stakeholders/potenciais beneficiários para aferir as percepções sobre a Agricultura Familiar e a definição de propostas concretas para as medidas de discriminação positiva a aplicar à Agricultura Familiar previstas na legislação e sua operacionalização, cujos resultados serão compilados em relatório;
Produção de Relatório, com contributos de especialistas externos, identificando experiências desenvolvidas noutros países sobre estas matérias (benchmarking) e propostas e recomendações de políticas públicas;
Actividades para apresentação e difusão dos resultados alcançados: publicação a difundir em suporte físico e digital; organização de seminário final.valiar e valorizar as várias dimensões da Agricultura Familiar em Portugal; Identificar os problemas das/os agricultoras/es familiares ao nível da organização da produção, associativismo e colaboração; Identificar casos de sucesso, numa lógica de trabalho em rede e parceria; Melhorar a conceção e operacionalização das medidas de políticas de desenvolvimento rural.

Pontos de situação / Resultados:

Terceira reunião de parceria do projeto "Agricultura Familiar: Conhecimento, Organização e Linhas Estratégicas", 26 de janeiro de 2021
Apresentação do projeto "Agricultura Familiar: Conhecimento, Organização e Linhas Estratégicas", no âmbito da "Sessão de partilha entre projetos sobre agricultura familiar, fixação de jovens e desafios dos territórios rurais realizada" evento realizado online no dia 15 de dezembro de 2020, promovido pela Animar e a Federação Minha Terra.
"Agricultura Familiar: Conhecimento, Organização e Linhas Estratégicas": Relatório Final - Descarregue aqui.