Sistema de Certificação Participativa dos CCA

Entidade líder do projeto: ADREPES – Associação de Desenvolvimento Regional da Península de Setúbal

Responsável pelo projeto: Natália da Graça Henriques

Parceiros:

ADER-SOUSA – Associação de Desenvolvimento Rural das Terras do Sousa ADIRN – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte ATAHCA – Associação de Desenvolvimento das Terras Altas do Homem Cávado e Ave Coimbra Mais Futuro – CMF – Associação de Desenvolvimento Local de Coimbra DRAPLVT – Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo MONTE – Desenvolvimento Alentejo Central, ACE, PRÓ-RAIA – Associação de Desenvolvimento Integrado da Raia Centro Norte TAGUS – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior

Breve descrição:

Criação de um sistema de certificação participativa associada aos Circuitos Curtos Agro-Alimentares, que incorpore requisitos que validem os processos de produção e comercialização.

Identificação do problema ou oportunidade que se propõe abordar:

Com o surgimento de um conjunto de CCA a nível nacional, importa construir um sistema de certificação participativa, que incorpore requisitos e ações que validem os processos de produção e comercialização junto de produtores e consumidores, como garante de qualidade e credibilidade.
O resultado será a produção de um referencial metodológico, que seja reconhecido pelos vários intervenientes dos CCA e validado pelas entidades públicas competentes. Pretende-se que o referencial incorpore um conjunto de valores e compromissos assumidos pelos produtores, designadamente: cumprimento das boas práticas agrícolas e comerciais; preocupação com o meio ambiente; incentivo à organização e produção agrícola familiar e planeamento do sistema alimentar associado aos processos de comercialização de proximidade.

Objetivos visados:

Apoiar a organização e divulgação de iniciativas CCA, com enfoque na mobilização dos agentes para a sua certificação.
Propor recomendações estratégicas e políticas para melhorar a implementação dos CCA.

Sumário do plano de ação:

O plano de ação contempla as seguintes atividades:

Construção da Metodologia de Certificação Participativa;
Divulgação e Partilha de Conhecimento;
Definição de Propostas de Política e Recomendações Estratégicas e
Avaliação do Projeto.

Pontos de situação / Resultados:

Documentos Produzidos

Agroecologia, Circuito Curto e Sistema Participativo de Garantia: Definições Adotadas

O documento tem por objetivo dar a conhecer o quadro teórico-conceptual que guiou o conjunto de trabalhos concretizados no âmbito do projeto.

Adrepes_Definições Adotadas

Sistema Participativo de Garantia e Circuitos Curtos Agroalimentares: Manual Técnico e Metodológico

O manual contém os principais procedimentos técnicos e metodológicos tendo em vista a operacionalização de um Sistema Participativo de Garantia.

O documento está organizado em três secções: componente técnica, componente metodológica e, por fim, uma breve apresentação de estudos de caso de iniciativas SPG em funcionamento e localizadas fora e no interior das fronteiras geográficas da União Europeia.

Adrepes_Manual Técnico e Metodológico

Resultados dos inquéritos realizados aos parceiros do projeto, produtores e consumidores

O presente documento pretende dar a conhecer os resultados dos inquéritos realizados aos parceiros do projeto (inquérito por entrevista), aos produtores identificados por cada um dos parceiros, como podendo potencialmente integrar um Sistema Participativo de Garantia e aos consumidores do Cabaz PROVE (inquéritos por questionário).

Adrepes_Resultados

Referencial de Critérios e Regras do Sistema Participativo de Garantia, aplicada à modalidade dos cabazes PROVE

Documento que pretende promover a implementação do SPG através da adoção de um conjunto de critérios e regras que visam essencialmente o sistema de produção, a localização e envolvente da exploração agrícola, a eficiência energética e a economia circular, a colheita e comercialização e por último as condições de trabalho.

Adrepes_Referencial

Fichas de Boas Práticas Agrícolas

Conjunto de 17 fichas de boas práticas agrícolas que devem ser adotadas pelos produtores que pretendam integrar um SPG.

Agricultura circular, sustentável, regenerativa e biológica FT 1.1
As rotações de culturas FT 2.1
As consociações de culturas FT 2.2
Compostagem FT 2.3
Correção orgânica e mineral FT 2.4
Adubação verde FT 2.5
Adubação orgânica e mineral FT 2.6
Empalhamento, não mobilização e mobilização mínima FT 2.7
Auxiliares na limitação natural de pragas FT 3.1
Auxiliares na luta biológica FT 3.2
Substâncias de base de uso fitossanitário FT 3.3
Biopesticidas para combater pragas e doenças FT 3.4
Captura massiva de pragas FT 3.5
Outros meios de proteção fitossanitária FT 3.6
Proteção das culturas contra pragas FT 3.7
Proteção das culturas contra doenças FT 3.8
Boas práticas de pós-colheita e comercialização FT 4.1

Pode também descarregar a brochura com todas as fichas aqui.

Vídeo sobre Sistema Participativo de Garantia

Foi ainda produzido um vídeo que pretende de uma forma divertida e apelativa explicar como se processa um Sistema Participativo de Garantia.

Visualize o video aqui.

Eventos

Apresentação do projeto Sistema de Certificação Participativa dos CCA, no âmbito da "Sessão de partilha entre projetos sobre agricultura familiar, fixação de jovens e desafios dos territórios rurais realizada" evento realizado online no 15 de dezembro de 2020, promovido pela Animar e a Federação Minha Terra.

Aceda aqui a mais informação sobre o projeto.