Observatório Nacional do Solo

Entidade líder do projeto: Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Responsável pelo projeto: Maria de São Luís Centeno

Parceiros:

Breve descrição:

O projeto visa a criação do Observatório Nacional do Solo, que deverá constituir-se como o principal provedor de dados de referência do território continental sobre a qualidade e saúde dos solos. Pretende-se que seja uma plataforma dinâmica e inclusiva que forneça conhecimento e dados necessários para sensibilizar os utilizadores do solo e cidadãos em geral para o valor e importância do solo, apoiar e beneficiar do apoio da comunidade científica (universidades/entidades de I&D), associações do setor agrícola, ONGs e outras entidades relevantes, privilegiando a articulação com a Parceria Portuguesa para o Solo e colaborar com os organismos relevantes da administração pública, integrando a informação disponível para o desenho das políticas mais adequadas, baseadas na monitorização e compreensão do estado de saúde do solo, da sua evolução e do impacto temporal das medidas adotadas.

Identificação do problema ou oportunidade que se propõe abordar:

O solo é um recurso natural essencial, suscetível à degradação rápida e não renovável à escala de tempo da vida humana que fornece alimentos, biomassa, fibras e matérias-primas, e regula os ciclos da água, do carbono e dos nutrientes, tornando possível a vida na terra. No entanto, continua a estar sujeito a diversas ameaças, na maior parte devidas à atividade humana, nomeadamente a erosão, a compactação, a diminuição da matéria orgânica, a contaminação, a perda de biodiversidade, a salinização, a acidificação e a impermeabilização.
A monitorização do solo é fundamental para se determinar o seu estado de saúde e as suas ameaças, aferir as tendências (degradação ou melhoria) e a sua evolução, natural ou em resultado das práticas de gestão do solo implementadas, medir o progresso das metas estabelecidas e fornecer dados para fins científicos para o desenvolvimento do conhecimento, e sustentar a tomada de opções por parte dos decisores políticos. Essa monitorização deve cobrir os parâmetros e indicadores necessários e suficientes para aferir a saúde do solo, ser estatisticamente representativa, consistente e comparável no espaço e no tempo e ser feita com a frequência suficiente.
Atualmente em Portugal não há tal monitorização abrangente e sistemática. A iniciativa LUCAS, da Comissão Europeia, é o único sistema de monitorização que fornece medições no terreno harmonizadas e sistemáticas, no entanto, abrange apenas cerca de 470 pontos em todo o continente, com pouca representatividade, nomeadamente em solos agrícolas. Esta metodologia irá servir de base na implementação da monitorização a enquadrar no Observatório Nacional do Solo, cuja campanha piloto será realizada ao abrigo deste projeto.
No sistema de informação a criar pretende-se ainda integrar os resultados das análises a amostras de solo realizadas pelos diferentes utilizadores, designadamente para fins de fertilização, para a monitorização do solo, contribuindo assim para a boa aplicação, acompanhamento e avaliação das medidas de gestão a nível das explorações e de política de desenvolvimento rural.

Objetivos visados:

Os objetivos específicos deste projeto são os seguintes:

Conceber um modelo de governança que promova a participação e o trabalho conjunto entre os agentes do desenvolvimento rural;
Estabelecer um sistema de monitorização da saúde do solo harmonizado a nível nacional e alinhado com o sistema europeu;
Criar um sistema de informação que permita o registo dos resultados das amostras de solos realizadas pelos diferentes utilizadores do solo;
Estabelecer um programa de comunicação e sensibilização ativo, envolvendo legisladores, a comunidade científica, agricultores e técnicos de aconselhamento, indústria e agroindústria, sociedade civil e público em geral.

Sumário do plano de ação:

Conceção do modelo de governança do Observatório;
Sistema de monitorização nacional do solo;

• Conceção do Sistema;

• Estabelecimento da grelha nacional;

• Ação de formação para operacionalização sistema;

• Campanha piloto de colheita de amostras e realização de análises;

Sistema de monitorização a partir das amostras dos utilizadores de solo numa perspetiva agrícola;

• Conceção do sistema harmonizado, estabelecimento dos requisitos mínimos dos laboratórios;

• Ações de formação destinadas aos técnicos de aconselhamento agrícola;

Desenvolvimento de infraestrutura de dados partilhada de monitorização nacional do solo;
Programa de comunicação e sensibilização;

• Produção de vídeos para divulgação de boas praticas de gestão do solo e importância da monitorização do solo;

• Realização de itinerários técnicos para divulgação de boas praticas de gestão do solo;

• Criação de dashboard para consulta e carregamento de informação.

Pontos de situação / Resultados:

Arranque, em setembro de 2023, da campanha piloto de colheita de amostras e realização de análises de solo, após conceção do sistema de monitorização nacional, harmonizado com o sistema europeu LUCAS, estabelecimento da grelha de pontos de monitorização com representatividade geoestatística e formação da equipa de coletores.