Dinâmicas, condicionantes e potencialidades dos territórios rurais de baixa densidade demográfica e elevado risco de desertificação

Entidade líder do projeto: Município de Alcoutim

Responsável pelo projeto: Alice Jesus Teixeira

Parceiros:

Câmara Municipal de Alcoutim
Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV)
Instituto Politécnico de Bragança
Universidade do Algarve
Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Breve descrição:

A desertificação é, por definição, um processo evolutivo de degradação do solo que deriva, numa primeira linha, de um conjunto de diversos fatores associados a características edafoclimáticas locais e que, em particular, se verifica em zonas áridas e semiáridas ou sub-húmidas. Contudo, não é apenas um fenómeno biofísico e está também associada a formas de ocupação do território que potenciam a erosão do solo, a destruição da vegetação, com a consequente redução ou perda da produtividade biológica e económica das terras agrícolas, das pastagens naturais e semeadas e dos espaços silvícolas. Simultaneamente, há uma relação direta entre o bem-estar social e a disponibilidade de serviços do ecossistema (provisão de alimentos, água, madeira e fibra; regularização do ciclo hidrológico e biodegradação de resíduos, paisagem para usufruição), que se degrada muito nos territórios afetados pela desertificação.

Identificação do problema ou oportunidade que se propõe abordar:

Face a esta relação entre a desertificação, o despovoamento e o bem-estar humano, importa encontrar formas de eliminar a regressão demográfica (nos territórios mais fragilizados) e compatibilizar as atividades humanas com as capacidades e usos do solo, mantendo níveis e modos de utilização compatíveis com a conservação e valorização dos recursos naturais e territoriais, em consonância com a crescente variabilidade climática (alterações climáticas).

Objetivos visados:

Os objetivos da operação são:
- Identificar as principais dinâmicas demográficas e socioeconómicas em zonas rurais com maior suscetibilidade à desertificação e menor densidade demográfica;
- Identificar, constrangimentos, potencialidades e vias de promoção do desenvolvimento económico e social nestes territórios;
- Transferir e divulgar boas práticas de permanência ou instalação de residentes em territórios rurais mais desfavorecidos em termos demográficos e biofísicos;

Para a prossecução destes objetivos serão desenvolvidos vários workshops, estudo de casos e produzidas publicações que darão origem aos seguintes produtos:
- Comunicações nos workshops onde serão apresentados os resultados de trabalhos relacionados com as dinâmicas socioeconómicas, constrangimentos e potencialidades dos territórios com maiores riscos de desertificação e de despovoamento, políticas e práticas que promovam a permanência e instalação de residentes, criação de emprego e melhoria do bem-estar dos residentes locais.

- Produção de vídeos, notícias e artigos (ou capítulos de livro), sobre estudos de caso, onde serão analisados alguns casos específicos de intervenção pública, a nível local, para a fixação de populações, instalação de jovens empreendedores, integração de trabalhadores migrantes ou instalação de novas famílias rurais. Estes estudos serão feitos por uma instituição de investigação, da parceria, e será feita a divulgação das boas práticas através da DGADR e dos restantes parceiros.
- Haverá vários produtos de divulgação, desde a realização de eventos (workshops) até a edição de um livro com conteúdos produzidos no âmbito da operação, passando pela produção e divulgação de vídeos, notícias e artigos relativos às comunicações apresentadas nos workshops, aos estudos de caso e a cadernos temáticos relacionados com o tema da desertificação, dinâmicas demográficas e desenvolvimento rural.

A realização dos três workshops, assim como os estudos de casos e a edição de material de divulgação serão realizados com o envolvimento dos vários membros do Centro de Competências na Luta Contra à Desertificação. No caso dos workshops serão convidados vários agentes do desenvolvimento local pois o objeto desta operação envolve a própria temática do desenvolvimento local nos territórios mais desfavorecidos pela baixa densidade demográfica e pelo risco de erosão.
Um dos objetivos estratégicos da Rede Rural Nacional é promover a partilha e divulgação de informação, nomeadamente divulgando casos de sucesso, de iniciativas relevantes ou inovadores, de boas práticas e facultar documentos técnicos de apoio. Esta operação contribui para este objetivo, nomeadamente através dos cinco estudos de caso e da edição de diverso material de publicação (vídeos, notícias e brochuras). Mas a operação terá também uma componente de sistematização e divulgação de muito conhecimento produzido por diferentes instituições, a diferentes escalas, útil à sociedade e que importa difundi-lo.
Por fim será de mencionar o contributo para a boa aplicação, acompanhamento e avaliação das medidas de desenvolvimento rural, pois esta matéria será abordada especificamente nos estudos de caso e no workshop final da operação.

Sumário do plano de ação:

Indicadores comuns de realização e específicos do programa:

- Nº de eventos: três workshops
- Nº de publicações: sete pequenas publicações (cinco casos de estudo e duas temáticas) e um livro
- Nº médio de participantes por evento: estima-se um valor médio de 80 pessoas
- Nº médio de acesso às publicações: será muito variável porque serão disponibilizadas on-line. No entanto, pretende-se editar 250 exemplares do livro.

Referências bibliográficas:

Baptista, F.O. (2010). O Espaço Rural. Declínio da Agricultura. Lisboa: Celta Editora.
Rolo, J.C. e Cordovil, F. (2014). Rural, Agriculturas e Políticas. Lisboa: Animar.
Rosário, L. (2004). Indicadores de Desertificação para Portugal Continental. Lisboa: DGRF.

Pontos de situação / Resultados: