Contributos da Agricultura Familiar para a promoção de sistemas alimentares e dietas sustentáveis em Portugal

Entidade líder do projeto: ACTUAR – Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento

Responsável pelo projeto: Sara Rocha

Site do projeto: http://actuar-acd.org/portfolio/agricultura-familiar-para-a-promocao-de-sistemas-alimentares-e-dietas-sustentaveis-em-portugal/

Parceiros:

Direção Geral de agricultura e Desenvolvimento Agrário; Confederação Nacional da Agricultura; Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu

Breve descrição:

Nos últimos anos, a AF tem vindo a ganhar protagonismo na esfera pública, constatando-se a sua importância para a promoção de modos de produção mais sustentáveis e produtos de qualidade diferenciada associados à promoção dos territórios; o seu contributo para a preservação dinâmica da biodiversidade e promoção de dietas saudáveis; para a revitalização dos territórios rurais e a promoção da identidade cultural dos mesmos. Também a recente crise sanitária (e também a crise financeira e económica de 2008-2011) veio demonstrar que o sector agrícola desempenha um papel importante na sustentação e dinamização das comunidades locais e no apoio à segurança alimentar e nutricional das famílias. Além da dimensão que o autoconsumo assume na garantia da segurança alimentar dos próprios AF, estes têm também um papel considerável na promoção de dietas equilibradas, atendendo às recomendações para uma alimentação saudável e aos alimentos geralmente produzidos pelos AF portugueses, incluindo o quadro da Dieta Mediterrânica. Face a este contexto, o projeto propõe uma série de ações que visam produzir conhecimento útil sobre o contributo da AF; sensibilizar o público em geral para um reconhecimento positivo do contributo que a AF desempenha na produção de alimentos saudáveis e na dinamização da economia local. A operação prevê também ações participativas de discussão visando a cooperação e articulação entre os agentes de desenvolvimento rural e outros atores relevantes para a AF em Portugal para a construção participativa de um plano de atividades conjuntas para a implementação da Década da Agricultura Familiar em Portugal, integrada na iniciativa global das Nações Unidas. Este trabalho a nível nacional será alvo de partilha e articulação com outros agentes de desenvolvimento rural da Europa, visando a articulação entre os atores europeus (OSC e governos) na implementação da Década para a AF, com a realização de um Seminário internacional, visando partilhar e divulgar os esforços atualmente realizados em Portugal para o apoio à AF. Será também apresentado em fóruns internacionais no âmbito da AF e da Segurança Alimentar e Nutricional, garantindo a articulação da agenda da AF de Portugal ao nível global.

Identificação do problema ou oportunidade que se propõe abordar:

Apesar de assumir um lugar central no debate atual sobre a sustentabilidade do planeta e do futuro da resiliência alimentar humana, a Agricultura Familiar permanece ainda desvalorizada face a outros subsetores da produção alimentar, e o seu contributo social, económico e ambiental para a promoção de sistemas alimentares e dietas sustentáveis carece de um reconhecimento traduzido em quadros legais e de políticas públicas diferenciadas que permitam valorizar e apoiar o seu desenvolvimento. Por outro lado, apesar da criação recente do Estatuto da AF em Portugal, e não obstante o significado deste marco para o país, são reconhecidos também os desafios à implementação concreta desta iniciativa e a necessidade de uma maior cooperação e articulação entre os diversos atores (governamentais, sociedade civil, agricultores e setor privado) para a sua melhoria e aprofundamento. Face a este contexto de desafios e necessidades, o projeto propõe realizar um conjunto de ações que visam trazer a Portugal a iniciativa da Década da Agricultura Familiar das Nações Unidas, enquanto oportunidade para sensibilizar o público em geral; contribuir para a construção de conhecimento útil e promover espaços de articulação e cooperação entre os agentes de desenvolvimento rural e outros atores relevantes para a AF em Portugal.Apesar de assumir um lugar central no debate atual sobre a sustentabilidade do planeta e do futuro da resiliência alimentar humana, a Agricultura Familiar permanece ainda desvalorizada face a outros subsetores da produção alimentar, e o seu contributo social, económico e ambiental para a promoção de sistemas alimentares e dietas sustentáveis carece de um reconhecimento traduzido em quadros legais e de políticas públicas diferenciadas que permitam valorizar e apoiar o seu desenvolvimento. Por outro lado, apesar da criação recente do Estatuto da AF em Portugal, e não obstante o significado deste marco para o país, são reconhecidos também os desafios à implementação concreta desta iniciativa e a necessidade de uma maior cooperação e articulação entre os diversos atores (governamentais, sociedade civil, agricultores e setor privado) para a sua melhoria e aprofundamento. Face a este contexto de desafios e necessidades, o projeto propõe realizar um conjunto de ações que visam trazer a Portugal a iniciativa da Década da Agricultura Familiar das Nações Unidas, enquanto oportunidade para sensibilizar o público em geral; contribuir para a construção de conhecimento útil e promover espaços de articulação e cooperação entre os agentes de desenvolvimento rural e outros atores relevantes para a AF em Portugal.

Objetivos visados:

O projeto tem como objetivos gerais:

Promover o reconhecimento do contributo social, económico e ambiental da AF para a promoção de Sistemas Alimentares e Dietas Sustentáveis em Portugal;
Contribuir para a construção participativa do Plano de Ação para a Década da AF em Portugal, em articulação com os eixos do Plano Global para a Década da AF
Promover a partilha de conhecimentos e boas práticas e a cooperação entre os agentes de desenvolvimento rural e outros atores relevantes em torno da implementação da Década da AF, em Portugal e na Europa

Sumário do plano de ação:

O plano de ação do projeto desenvolve-se em torno de quatro grandes atividades, nomeadamente:

i) elaboração do estudo sobre o contributo da AF para a promoção de sistemas alimentares e dietas sustentáveis em Portugal, com a realização de trabalho de campo e revisão da literatura e dados existentes, a identificação e análise de boas práticas de AF e análise das medidas em curso;

ii) Construção participativa do Plano de Ação para a implementação da Década da AF em Portugal, envolvendo ações regionais e nacionais de discussão;

iii) Seminário internacional de lançamento do Plano de Ação e Intercâmbio de conhecimentos e boas práticas de AF em Portugal e na Europa;

iv) ações de comunicação e visibilidade sobre os resultados da operação e visando difundir informação sobre as funções da AF e respetivo contributo para a promoção de sistemas alimentares e dietas sustentáveis.

Face à atual situação de pandemia, as ações indicadas tiveram forçosamente de ser adaptadas, em particular, a extensão do cronograma previsto, o trabalho de campo e atividades presenciais envolvendo a participação de grandes grupos.

Pontos de situação / Resultados:

Plano de Ação da Década da Agricultura Familiar em Portugal – 2028 (PADAF)

PADAF 2028 -https://actuar-acd.org/wp-content/uploads/2022/10/PADAF-2028.pdf
PADAF - poster PT (PADAF_esquema_PT) - https://actuar-acd.org/wp-content/uploads/2022/10/PADAF_esquema_PT.pdf
PADAF – poster english (PADAF_esquema_english) - https://actuar-acd.org/wp-content/uploads/2022/10/PADAF_esquema_english.pdf
Consulta Pública do PADAF - Nota Comunicação Social - https://actuar-acd.org/wp-content/uploads/2022/06/Nota-para-a-CS_-consulta-publica-do-PADAF-02062022.pdf
Consulta Pública do PADAF - Questionário -
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdW6GOs_r90BgVulLeMwp_1-_QVUJb028ujtEpnwT6NC5BjSA/viewform?fbclid=IwAR3KciJo_dqbS0ayS6YAEm1XjvemdSpmFgJa_NSbklxIUa3H8fx4kL2m9X4
Consulta Pública do PADAF - Versão preliminar PADAF maio 2022 - https://actuar-acd.org/wp-content/uploads/2022/06/PADAF_V1_01062022_Versao-Final.pdf

Vídeos

Vídeo Agricultura Familiar em Portugal_versão curta legendado - https://youtu.be/libEKP1-5Lw
Vídeo Agricultura Familiar em Portugal_versão longa legendado - https://youtu.be/rg-AqQb8FtM
Video Family farming in Portugal_short version_EN subtitles - https://youtu.be/v9sjeHMNorw
Video Family Farming in Portugal_long version_EN subtitles - https://youtu.be/BNRTCfOUo0o

Eventos

Seminário internacional de lançamento do PADAF e intercâmbio de conhecimentos e boas práticas de AF Portugal e Europa_28-07-22 - https://actuar-acd.org/wp-content/uploads/2022/07/Intercambio-de-conhecimentos-e-boas-praticas-de-AF-PADAF.pdf
Cartaz_semin e intercâmbio PADAF_28-07-22 - https://actuar-acd.org/wp-content/uploads/2022/10/cartaz_semin-e-intercambio-PADAF_28-07-22.pdf
Apresentação Conferência AF FRM_ACTUAR_22-11-21 - https://actuar-acd.org/wp-content/uploads/2022/10/Conferencia-AF_22-11-21_ACTUAR.pdf
Apresentação Conferência AF FRM_DGADR_22-11-21 - https://actuar-acd.org/wp-content/uploads/2022/10/Conferencia-AF_22-11-21_DGADR.pdf
Oficinas regionais_discussão participativa do PADAF
Webinário “Mulheres na Agricultura Familiar em Portugal – Construção do PADAF _27-04-2022 - https://actuar-acd.org/wp-content/uploads/2022/04/Webinario-PADAF-Pilar3-27abr2022.pdf
Webinário “Jovens na Agricultura Familiar em Portugal – Construção do PADAF”_17-04-2022 - https://actuar-acd.org/wp-content/uploads/2022/05/Webinario-Pilar2-V2_16052022.pdf

Publicações

Estudo “Contributo da Agricultura Familiar para a promoção de sistemas alimentares e dietas sustentáveis em Portugal” (Estudo contributos da AF)
Estudo comparado e enquadramento legal nacional da Agricultura Familiar (Estudo quadro legal AF)

Outras atividades/ produtos