Inovação para a Agricultura

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Agricultura Familiar e Valorização Territorial Sustentável, em contexto de Alterações Climáticas (AFAVEL)

Entidade líder do projeto: ANIMAR - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local
Responsável pelo projeto: Célia Lavado
Site do projeto: https://agencianimar.com/projectos/afavel-agricultura-familiar-e-valorizacao-territorial-sustentavel-em-contexto-de-alteracoes-climaticas
Parceiros:

ADER SOUSA (Associação de Desenvolvimento Rural das Terras de Sousa); CONFAGRI (Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal); Cooperativa Três Serras de Lafões; DRAP Norte (Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte); DRAP Centro (Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro); IGOT (Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa); TRILHO, Associação para o Desenvolvimento Rural.

Breve descrição:

O AFAVEL visa aprofundar o conhecimento da agricultura familiar e dos territórios rurais com expressão significativa deste tipo de agricultura, estudando políticas de apoio e avaliando condições de implementação. Apoia-se em trabalho de campo em territórios das Regiões Norte, Centro e Alentejo, e pretende contribuir para promover processos de valorização socioterritorial, inovação social e capacitação integrada dos atores e agentes de desenvolvimento rural, face aos desafios das alterações climáticas.

Identificação do problema ou oportunidade que se propõe abordar:

Estudo de processos de valorização socioterritorial, inovação social e capacitação integrada dos atores e agentes de desenvolvimento rural, face aos desafios das alterações climáticas.

Objetivos visados:
  • Aprofundar o conhecimento da agricultura e dos territórios rurais, realizando estudo de sistematização de políticas de apoio à agricultura familiar e de avaliação das suas condições de implementação, partindo de 3 territórios (5 concelhos norte, 3 concelhos centro, 4 concelhos sul) com expressão significativa e cobrindo diferentes regiões do território nacional, tendo em perspetiva um quadro de propostas de adequação e valorização do estatuto de agricultura familiar nas suas diferentes dimensões e de adaptação às alterações climáticas. 
  • Promover a valorização socio territorial das áreas rurais com peso significativo de agricultura familiar através do desenvolvimento de processos de inovação social e de capacitação integrada dos atores e agentes de desenvolvimento rural
  • Estimular a adoção e adaptação de boas práticas e novos conhecimentos entre os atores e agentes de desenvolvimento rural, em função do conhecimento das condições locais da agricultura familiar face aos desafios das alterações climáticas. Trata-se de objetivos convergentes com os objetivos estratégicos de intervenção da RRN, quanto à promoção da participação e do trabalho conjunto entre os agentes de desenvolvimento rural, à transferência de boas práticas e novos conhecimentos para qualificar a atuação destes agentes, bem como relativamente à melhoria da conceção e aplicação das medidas de política de desenvolvimento rural e à promoção da imagem e do potencial dos territórios rurais
Sumário do plano de ação:

O AFAVEL visa aprofundar o conhecimento da agricultura familiar e dos territórios rurais com expressão significativa deste tipo de agricultura, estudando políticas de apoio e avaliando condições de implementação. Apoia-se em trabalho de campo em territórios das Regiões Norte, Centro e Alentejo, e pretende contribuir para promover processos de valorização socioterritorial, inovação social e capacitação integrada dos atores e agentes de desenvolvimento rural, face aos desafios das alterações climáticas.

Pontos de situação / Resultados:

Outubro 2020 - conclusão da aplicação de questionários a agricultores/as familiares e realização de Grupos Focais (Focus Groups), significando trabalho de campo em territórios das Regiões Norte, Centro e Alentejo (Vale do Sousa, Dão-Lafões e Alentejo Central, respetivamente). Estas sessões de Grupos Focais, presenciais e à distância (on line) têm contado com a participação de agricultores/as familiares de diferentes tipos e de outros atores locais (dirigentes de entidades associativas e cooperativas, de entidades autárquicas com conhecimentos relevantes e técnicos de organismos do Estado), com a finalidade de obter informação adicional – de contexto da Agricultura Familiar (AF) – complementar aos inquéritos aplicados.
Os principais aspetos focados e discutidos têm sido, por um lado, questões em torno de alterações locais / regionais quanto a condições ambientais, bem como as suas consequências e propostas de superação dos problemas. Por outro lado, debateram-se algumas condicionantes socioterritoriais (desde as limitações das estruturas fundiárias aos défices de organização e governança, passando pelas dinâmicas populacionais negativas) e outras resultantes de certos abandonos da atividade agrícola, tanto resultantes do processo de reforma da PAC (alterações em termos de medidas de política, envolvendo desajustamento das novas formas de apoio às características locais) como de outras políticas.
Com a redução do número de produtores/as, reduzem-se também os serviços de apoio, públicos e privados, desencorajando a continuação das explorações mais pequenas. No entanto, foram colocados novos desafios ao planeamento e às políticas públicas, no sentido de mitigar os problemas sentidos e de promover reorientações para a valorização territorial. Conta-se que outros contributos para o entendimento da problemática da AF e do seu contexto territorial sejam desenvolvidos noutras sessões de discussão previstas, em particular em eventos virtuais de maior alcance e abrangência de atores, como “Grupos Focais Virtuais” e webinar “Jornadas de Agricultura Familiar”.

Dos principais resultados traçados, entramos na concretização dos resultados descritos abaixo em 2.1. Sendo que os resultados identificados em 4.1. e 4.2. acompanham a vigência do projeto.Dos principais resultados traçados, entramos na concretização dos resultados descritos abaixo em 2.1. Sendo que os resultados identificados em 4.1. e 4.2. acompanham a vigência do projeto. 

1.1.) Identificação das medidas existentes quanto a políticas de apoio à agricultura familiar (AF), nas suas diferentes dimensões e tendo em conta o contexto internacional;

1.2.)  Caracterização geral da AF, no tempo e no espaço (Portugal e as suas regiões), de acordo com informação estatística e documental, como enquadramento do posterior trabalho em rede, envolvendo investigação-ação;

1.3.) Diagnóstico da situação da AF nos territórios selecionados, a partir de trabalho de campo, no contexto dos objetivos das políticas relevantes, e em particular dos desafios das alterações climáticas, permitindo inclusivamente obter um ensaio de tipologias, para discussão;

2.1.) Dinamização de atividades em rede e de partilha de boas práticas, envolvendo investigação-ação em:

a) mobilização dos grupos focais;

b) apoio técnico à operacionalização de formas de apoio a explorações de AF, numa perspetiva de adaptação às alterações climáticas;

c) eventos de apresentação e discussão do conhecimento obtido (jornadas de AF); sensibilização de  consumidores – promoção de circuitos curtos de comercialização / consumo de base local no âmbito das Jornadas de Agricultura Familiar; Sensibilização de técnicos/as da DRAP para questões de AF;

3.1.) Disponibilização aos membros da rede de base de dados georreferenciada e ‘em linha’ com a informação reunida, a de base estatística e a resultante da operação (dentro dos limites fixados pela Lei);

3.2) Levantamento de propostas, obtidas no âmbito das atividades em rede, e elaboração de recomendações de política pública a propor em matérias de AF e valorização territorial sustentável, no contexto das alterações climáticas previstas Apresentação pública dos resultados e produtos da operação - Workshops, incluindo as propostas e recomendações de política pública visando a AF num quadro de valorização territorial sustentável, face ao desafio das alterações climáticas;

4.1) Relatório intercalar e final de autoavaliação;

4.2) 15 reuniões parceria para planeamento e monitorização.

Eventos

  • Apresentação do projeto AFAVEL - Agricultura Familiar e Valorização Territorial Sustentável, em contexto de Alterações Climáticas, no âmbito da "Sessão de partilha entre projetos sobre agricultura familiar, fixação de jovens e desafios dos territórios rurais realizada" evento realizado online no 15 de dezembro de 2021, promovido pela Animar e a Federação Minha Terra.

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