PolRura - políticas, ruralidade, diversidade e desenvolvimento

Entidade líder do projeto: Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Responsável pelo projeto: Cristina Cruz

Parceiros:

Associação de Agricultores do Litoral Alentejano (AALA)

Breve descrição:

O projeto foca estudos de caso selecionados em 3 NUTII desenvolvendo:

análise de Políticas e Planos de Ordenamento;
caracterização socioeconómica;
análise de especificidades territoriais (e.g. atividade produtiva, recursos, impacto económico);
a aquisição de perceções sobre as políticas, vulnerabilidades atuais e futuras, medidas de harmonização face às realidades;
atividades de divulgação de políticas, métodos de implementação e indicadores; relação com RRN

Identificação do problema ou oportunidade que se propõe abordar:

Obtenção de informação de base para avaliação de medidas do PRDR2020

Objetivos visados:

Pretende-se:

Avaliar a adequabilidade às especificidades territoriais das Medidas do PDR2020, aprofundando as dos grupos 7 (Agricultura e recursos naturais), 8 (Proteção e reabilitação dos povoamentos florestais) e 9 (Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas), a sua utilização, impacto, condicionantes e divulgação.
Analisar os mecanismos de participação dos interessados.
Construir indicadores e recomendações auxiliares da decisão política, para este Programa e outros Planos de Desenvolvimento, presentes e futuros.

Sumário do plano de ação:

O Projecto centrou-se em estudos de caso seleccionados em três NUTII portuguesas (Centro, Alentejo e Algarve), desenvolvendo-se em cada uma:

Análise de Políticas e Planos de Planeamento: arquitetura, análise comparativa de conteúdo, eventuais contradições e complementaridades esperadas, integração geral e resposta aos grandes objectivos da UE relacionados com as áreas rurais e com a agricultura;
Caracterização socioeconómica: tendências gerais e específicas de cada região (global), tipologia dos produtores, grau e conteúdo do uso de incentivos públicos relacionados com a agricultura e a agroindústria;
Mapeamento de especificidades territoriais: ensaio de representação espacial (SIG) de políticas, produções, implementação, aspectos socioeconómicos e outros, utilizando uma comparação cruzada básica e análise de conteúdo;
Mapeamento da percepção das políticas, vulnerabilidades atuais e futuras, medidas de harmonização frente às realidades: relevância para as questões mais evidentes e importantes relacionadas com o uso dos incentivos do PDR2020, como gestão da água, usos do solo, tendências na mão de obra ou complexidade de Métodos e implementação do PDR ;
Atividades de divulgação de políticas, métodos de implementação e indicadores; relação com a Rede Rural Nacional. Aqui uma relevância especial deve ser dada ao relatório final (em conclusão) e à complementaridade com outro Projeto denominado JobToc, também sob coordenação do cE3c / FCiências.

Pontos de situação / Resultados:

Análise documental do PDR2020, de Planos e Políticas instrumentais na gestão do território nacional.
Realização de inquéritos e de entrevistas presenciais, a agricultores, a representantes de entidades com estreita ligação ao tema do Projeto e a indivíduos que detenham uma relação privilegiada com o passado e o presente do desenho e implementação do PDR2020.
Análise dos dados
Seleção de temas críticos e questões principais, entre regiões e tipologia de explorações agrícolas
Elaboração do Relatório Final, incluindo um guia sobre a geografia das políticas e planos de ordenamento do território em Portugal (em curso).
Divulgação nacional e europeia do trabalho e resultados obtidos. Promoção da discussão sobre os temas mais relevantes que surgiram da análise efetuada e do levantamento das informações disponíveis e selecionadas (a realizar em breve).
Construção duma plataforma GIS, básica, que sirva este Projeto PolRura e outros, permitindo a análise e actualização de assuntos relacionados e relevantes.