Inovação para a Agricultura

Obtenção de informação de base para avaliação de medidas do PRDR2020

Pretende-se:

• Avaliar a adequabilidade às especificidades territoriais das Medidas do PDR2020, aprofundando as dos grupos 7 (Agricultura e recursos naturais), 8 (Proteção e reabilitação dos povoamentos florestais) e 9 (Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas), a sua utilização, impacto, condicionantes e divulgação.
• Analisar os mecanismos de participação dos interessados.
• Construir indicadores e recomendações auxiliares da decisão política, para este Programa e outros Planos de Desenvolvimento, presentes e futuros.

O Projecto centrou-se em estudos de caso seleccionados em três NUTII portuguesas (Centro, Alentejo e Algarve), desenvolvendo-se em cada uma:

• Análise de Políticas e Planos de Planeamento: arquitetura, análise comparativa de conteúdo, eventuais contradições e complementaridades esperadas, integração geral e resposta aos grandes objectivos da UE relacionados com as áreas rurais e com a agricultura;
• Caracterização socioeconómica: tendências gerais e específicas de cada região (global), tipologia dos produtores, grau e conteúdo do uso de incentivos públicos relacionados com a agricultura e a agroindústria;
• Mapeamento de especificidades territoriais: ensaio de representação espacial (SIG) de políticas, produções, implementação, aspectos socioeconómicos e outros, utilizando uma comparação cruzada básica e análise de conteúdo;
• Mapeamento da percepção das políticas, vulnerabilidades atuais e futuras, medidas de harmonização frente às realidades: relevância para as questões mais evidentes e importantes relacionadas com o uso dos incentivos do PDR2020, como gestão da água, usos do solo, tendências na mão de obra ou complexidade de Métodos e implementação do PDR ;
• Atividades de divulgação de políticas, métodos de implementação e indicadores; relação com a Rede Rural Nacional. Aqui uma relevância especial deve ser dada ao relatório final (em conclusão) e à complementaridade com outro Projeto denominado JobToc, também sob coordenação do cE3c / FCiências.

• Análise documental do PDR2020, de Planos e Políticas instrumentais na gestão do território nacional.
• Realização de inquéritos e de entrevistas presenciais, a agricultores, a representantes de entidades com estreita ligação ao tema do Projeto e a indivíduos que detenham uma relação privilegiada com o passado e o presente do desenho e implementação do PDR2020.
• Análise dos dados 
• Seleção de temas críticos e questões principais, entre regiões e tipologia de explorações agrícolas
• Elaboração do Relatório Final, incluindo um guia sobre a geografia das políticas e planos de ordenamento do território em Portugal (em curso).
• Divulgação nacional e europeia do trabalho e resultados obtidos. Promoção da discussão sobre os temas mais relevantes que surgiram da análise efetuada e do levantamento das informações disponíveis e selecionadas (a realizar em breve).
• Construção duma plataforma GIS, básica, que sirva este Projeto PolRura e outros, permitindo a análise e actualização de assuntos relacionados e relevantes.

Capacitação dos GAL a nível europeu – potenciados pelo facto de a FMT assumir a presidência da ELARD (European LEADER Association for Rural Development) em 2018 e 2019 –, valorizando a experiência do LEADER e também perspetivando a sua evolução no quadro pós-2020.

Capitalizar a experiência e o trabalho desenvolvido pela rede de GAL, enquanto entidades responsáveis e envolvidas na implementação e acompanhado dos trabalhos de preparação e execução das ações implementadas no âmbito da Medida 10 LEADER/DLBC do PDR2020, como parte do instrumento DLBC.

As atividades a desenvolver consistem em:As atividades a desenvolver consistem em:

• 10 Reuniões Regionais de Trabalho
• Reuniões com outras entidades, facilitando a interlocução e intervenção no desenvolvimento local a nível nacional
• 2 Conferências Internacionais LEADER/DLBC
• Participação em Sessões Internacionais relacionadas com o LEADER/DLBC

• 9 Reuniões de Gestão de Parceiros
• 4 Reuniões Regionais de Trabalho
• 2 Conferências Internacionais LEADER/DLBC:

» 1ª Conferência LEADER RELOADED, Évora, 26/28 Setembro de 2018o

» 2ª Conferência LEADER/CLLD 2019 CONFERENCE, Amarante, 25/26 Novembro 2019

• Participação em Sessões DLBC Internacionais, geralmente com a presentação de comunicações sobre os territórios rurais em Portugal, iniciativas de desenvolvimento local e o LEADER/DLBC em Portugal:

» O Futuro da Abordagem LEADER/DLBC no pós-2020 – Conferência internacional, Albena – Bulgária, Junho 2018

» Reunião com redes de GAL de outros países Europeus para preparação da missão de Cooperação à China, Bruxelas, Junho 2018

» Reuniões Gabinetes de Comissários Europeus e DG REGIO, Bruxelas, Junho 2018

» Cerimónia de Encerramento da Presidência Búlgara do Conselho da União Europeia, Bruxelas, Junho 2018

» Workshop - Estratégias de Desenvolvimento Local: reter e atrair talentos para as regiões (Semana Europeia das Regiões e Cidades, EWRC), Bruxelas, Outubro 2018

» Audição no Parlamento Europeu dedicada às “Experiências do LEADER – ensinamentos adquiridos e eficácia dos fundos europeus para o desenvolvimento”, Bruxelas, Novembro 2018

» Reunião entre a Comissão Europeia, a ELARD e delegação da SAFEA-China, Novembro 2018, Bruxelas

» Reunião com representantes do LEADER da Moldávia, Bruxelas, Março 2019  

» Conferência "Making rural areas the engines of a sustainable Europe", Bruxelas, Março 201

» Conferência UE-Moldávia LEADER - Construir prosperidade rural para as populações, Chisinau – Moldávia, Abril 2019

» Conferência “LEADERs Developing Local Communities - LEADER’s Place in CAP, Achievements and Prospects Post 2020”, Bruxelas, Abril 2019

» Iniciativa NetworX - Inspiring Rural Europe, Bruxelas, Abril 2019o Semana Europeia das Regiões e Cidades 2019, Bruxelas, Outubro 2019:

• Mesa redonda sobre o tema "Pensar globalmente, agir localmente: potencial de desenvolvimento local de base comunitária (DLBC) na agenda territorial da UE pós-2020”;

• Workshop-debate “Desenvolvimento rural no coração da coesão territorial da UE”;

• Oficina Conjunta LDNET / ELARD 'Capitalizando na diversidade no desenvolvimento local;'

• Garantir a participação da sociedade civil no desenvolvimento rural 2021-2027;

» Workshop 'Stakeholder Involvement: Monitoring Committees and the Partnership Principle”, Outubro 2019

» 4.ª Edição do Parlamento Rural Europeu, Candás, Principado das Astúrias (Espanha), Novembro 2019

» VII Jornadas APRORED: Desenvolvimento local participativo no novo programa 2021-2027”, Málaga, Novembro 2019

» Conferência “DLBC pós-2020: ação local num mundo em mudança”, Bruxelas, Dezembro 2019

» European Network for Rural Development (ENRD): Laboratório Temático LEADER – “Manter e alargar o envolvimento dos atores-locais”, Plataforma online, Junho 2020

» Webinário organizado pela Rede de Desenvolvimento Rural da Eslovénia, "Possibilidades de simplificação do LEADER e do DLBC plurifundos no pós-2020”, Plataforma online, Junho 2020

» Mesa Redonda “RurAction policy”, Plataforma online, Setembro 2020

» “Communities for Future: Lançamento de comunidades para o futuro:- o novo programa de ação emblemática europeu”, Plataforma online, Setembro 2020

» Semana Europeia das Regiões e Cidades 2020, Plataforma online, Outubro 2020:

• “Construindo uma Visão de longo prazo para as zonas rurais da União Europeia”;

• “Cocriar a recuperação da Europa a partir do local, nomeadamente a partir da cooperação entre Grupos de Ação Local, autoridades locais e cidadãos”;

• “Facilitar o DLBC participativo, na prática";

• “Visão de longo prazo para as zonas rurais da União Europeia – mensagens políticas fundamentais“;

• “LEADER/DLBC: Como a inovação rural pode contribuir para a coesão social e territorial?”.

» Recuperação verde para a Agricultura, Plataforma online, Outubro 2020

» Conferência promovida pela Comissão Europeia, “Do Prado ao Prato”, Plataforma online, Outubro 2020

Considerando o fato de se tratarem de novas fileiras, o ”estado da arte” das mesmas é ainda incipiente, o que dificulta quer o acompanhamento e avaliação do impacto destas ao nível do desenvolvimentoConsiderando o fato de se tratarem de novas fileiras, o ”estado da arte” das mesmas é ainda incipiente, o que dificulta quer o acompanhamento e avaliação do impacto destas ao nível do desenvolvimentorural, do ponto de vista do avaliador de políticas, quer o acesso a informação fidedigna, do ponto de vista do produtor ou do empresário rural. Por outro lado, as novas fileiras envolvem dinâmicasde crescimento e de elevada atração de novos ”players”, pelo que importa estudar e acompanhar a implementação das mesmas, nomeadamente, quando estas se consubstanciam em grande medida,pela entrada de jovens agricultores subsidiados por medidas de políticas públicas

.o projeto incide sobre a observação destas fileiras funcionando como plataforma de levantamento e disseminação de informação e de animação de rede.

Atividade 1 - Levantamento de informação para atualização de bases de dados das fileiras das PAM, cogumelos, medronho e figo da índia;

Atividade 2 - Sistematização e disponibilização da informação técnica e científica de forma normalizada e em linguagem acessível para as novas fileiras, 

Atividade 3 - Desenvolvimento de ferramentas de disseminação de informação e de animação de rede (plataforma eletrónica),

Atividade 4 - Animação da rede a nível nacional, através de sessões e workshops,Atividade

5 - Seminário Nacional das Novas Fileiras Produtivas

Todas as atividades propostas foram desenvolvidas, sendo que foi solicitado um pedido de prorrogação por parte do parceiro ADC MOURA , o projeto tem o seu término previsto para Abril de 2021.

Workshops e seminários:

• "Desafios das fileiras emergentes dos recursos silvestres - impacto do projeto Inov@sfileirasInov@sfileiras", online, 18 de dezembro, 2020 (Apresentações: "ARBUTUS"; "CEBAL")
• "Encontro de Produtores soluções de escoamento", Santiago de cacém, 5 de janeiro de 2019"
• "Encontro de Produtores poda e fertilização", Vale do Poço, Serpa, 16 de fevereiro de 2019 (Apresentação)
• "Figo da India: Escoamento e Promoção", serpa, 4 agosto
• "Novos caminhos para a fileira do medronho", Auditório da Escola Superior Agrária do I.P.Beja, 1 junho de 2019 (Apresentações: "ARBUTUS"; "Pão de Medronho"; "Sugar Bloom"; "Novos caminhos para fileira do medronho")
• "Figo da India: Encontro de produtores Apanha e maturação", Vale do Pereiro, Arraiolos, 16 de junho de 2019 (apresentação)
• "Sobreiro, Medroheiro e cogumelos: pistas para a otimização e multifuncionalidade do montado", Observatório do Sobreiro e da Cortiça, Coruche, 29 de junho de 2019 (Programa)
• "5º evento do projeto Inov@sfileiras para a fileira do medronhoInov@sfileiras para a fileira do medronho", auditório da Escola de Sabóia, Odemira, 17 agosto de 2019 
• "Figo da India: Encontro de produtores Marketing e Comercialização", Vila de Cuba, 21 setembro de 2019
• "Figo da India: Cochonilha Identificação e Prevenção", Feira da perdiz, Martim-Longo, 11 Novembro 2018 (apresentação)
• "Desafios para o crescimento e sustentabilidade das fileiras das plantas aromáticas e medicinais e do Figo-da-Índia", 29 de novembro de 2018 (apresentação)
• "Novos caminhos para a fileira do medronho. A micorrização como estratégia de valorização da cultura", Almodôvar, 24 de novembro de 2018 (Apresentações: "estado de arte da fileira do medronho"; "Micorrização do medronheiro")
• "Do Mato ao Prato" -  Desafios para a Valorização da túbera, mértola, 23 de março
  
  Publicações:
  "Considerações sobre a Regulamentação dos Cogumelos Silvestres em Portugal", Duarte Candeias, Março 2019

Apesar de assumir um lugar central no debate atual sobre a sustentabilidade do planeta e do futuro da resiliência alimentar humana, a Agricultura Familiar permanece ainda desvalorizada face a outros subsetores da produção alimentar, e o seu contributo social, económico e ambiental para a promoção de sistemas alimentares e dietas sustentáveis carece de um reconhecimento traduzido em quadros legais e de políticas públicas diferenciadas que permitam valorizar e apoiar o seu desenvolvimento. Por outro lado, apesar da criação recente do Estatuto da AF em Portugal, e não obstante o significado deste marco para o país, são reconhecidos também os desafios à implementação concreta desta iniciativa e a necessidade de uma maior cooperação e articulação entre os diversos atores (governamentais, sociedade civil, agricultores e setor privado) para a sua melhoria e aprofundamento. Face a este contexto de desafios e necessidades, o projeto propõe realizar um conjunto de ações que visam trazer a Portugal a iniciativa da Década da Agricultura Familiar das Nações Unidas, enquanto oportunidade para sensibilizar o público em geral; contribuir para a construção de conhecimento útil e promover espaços de articulação e cooperação entre os agentes de desenvolvimento rural e outros atores relevantes para a AF em Portugal.Apesar de assumir um lugar central no debate atual sobre a sustentabilidade do planeta e do futuro da resiliência alimentar humana, a Agricultura Familiar permanece ainda desvalorizada face a outros subsetores da produção alimentar, e o seu contributo social, económico e ambiental para a promoção de sistemas alimentares e dietas sustentáveis carece de um reconhecimento traduzido em quadros legais e de políticas públicas diferenciadas que permitam valorizar e apoiar o seu desenvolvimento. Por outro lado, apesar da criação recente do Estatuto da AF em Portugal, e não obstante o significado deste marco para o país, são reconhecidos também os desafios à implementação concreta desta iniciativa e a necessidade de uma maior cooperação e articulação entre os diversos atores (governamentais, sociedade civil, agricultores e setor privado) para a sua melhoria e aprofundamento. Face a este contexto de desafios e necessidades, o projeto propõe realizar um conjunto de ações que visam trazer a Portugal a iniciativa da Década da Agricultura Familiar das Nações Unidas, enquanto oportunidade para sensibilizar o público em geral; contribuir para a construção de conhecimento útil e promover espaços de articulação e cooperação entre os agentes de desenvolvimento rural e outros atores relevantes para a AF em Portugal.

O projeto tem como objetivos gerais: 

• Promover o reconhecimento do contributo social, económico e ambiental da AF para a promoção de Sistemas Alimentares e Dietas Sustentáveis em Portugal;
• Contribuir para a construção participativa do Plano de Ação para a Década da AF em Portugal, em articulação com os eixos do Plano Global para a Década da AF
• Promover a partilha de conhecimentos e boas práticas e a cooperação entre os agentes de desenvolvimento rural e outros atores relevantes em torno da implementação da Década da AF, em Portugal e na Europa

O plano de ação do projeto desenvolve-se em torno de quatro grandes atividades, nomeadamente:

i) elaboração do estudo sobre o contributo da AF para a promoção de sistemas alimentares e dietas sustentáveis em Portugal, com a realização de trabalho de campo e revisão da literatura e dados existentes, a identificação e análise de boas práticas de AF e análise das medidas em curso;

ii) Construção participativa do Plano de Ação para a implementação da Década da AF em Portugal, envolvendo ações regionais e nacionais de discussão;

iii) Seminário internacional de lançamento do Plano de Ação e Intercâmbio de conhecimentos e boas práticas de AF em Portugal e na Europa;

iv) ações de comunicação e visibilidade sobre os resultados da operação e visando difundir informação sobre as funções da AF e respetivo contributo para a promoção de sistemas alimentares e dietas sustentáveis.

Face à atual situação de pandemia, as ações indicadas tiveram forçosamente de ser adaptadas, em particular, a extensão do cronograma previsto, o trabalho de campo e atividades presenciais envolvendo a participação de grandes grupos.

Ponto situação (Fevereiro 2021)
Em virtude da crise sanitária, o cronograma da operação foi alterado. No presente momento, encontra-se em desenvolvimento o estudo sobre a AF e as atividades de identificação de boas práticas.